STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do
Encontramos 595 resultados para o termo ministro Edson Fachin
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as...
Nesta quarta-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o julgamento de uma ação entre uma motorista e a Uber...
Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Públuco do Trabalho e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público...
Brazil's Supreme Court (STF, in Portuguese) Minister Flávio Dino spoke for the first time in a session of the Court after taking office.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar...